A Presidência da Fundação Nacional de Artes - Funarte determinou a edição de Portaria alterando itens das Bolsas Funarte de Estímulo à Criação Artística e à Produção Crítica em Artes, previstos nos instrumentos anteriores. Essas alterações incluem o valor do primeiro pagamento, que será feito de uma só vez, e o restante em maio próximo, quando da entrega dos produtos resultantes das bolsas.
O valor do primeiro pagamento, em obediência à nova Portaria, será modificado mesmo para os contratos que já foram assinados com o valor original.A seguir, transcrevemos a Nota Técnica elaborada pelos quatro Centros da Funarte e aprovada pela Presidência, bem como a Portaria resultante, de número 282, de 03/12/2008, publicada no DOU de 04/12/2008.
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