O pacote de apoio à cultura para a crise está completo. Não bastasse a grande campanha midiática (com anúncios mentirosos na Folha, Estadão, revista Bravo!, entre outras), que o MinC vem fazendo para destruir o programa do governo anterior e seus mais de 5 mil beneficiários anuais diretos (sem contar os aproximadamente 150 mil indiretos, segundo o próprio ministério), o governo resolveu triplicar os impostos dos produtores culturais. Para completar o pacote, o orçamento do MinC foi o terceiro orçamento mais cortado da Esplanada, só perdendo para o Turismo e Esporte. 78% a menos para a cultura. É de aplaudir de pé!
Ao apagar das luzes de 2008, por meio da Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, o governo federal penalizou as empresas culturais optantes pelo Simples. Empresas cinematográficas, de produção cultural, artes cênicas, escolas de dança, entre outras, foram reclassificadas do Anexo III para o Anexo V. Empresas que antes recolhiam entre 6% e 17,42% passarão a recolher entre 17,5% e 22,9% do faturamento.Por que isso acontece? Perguntei ao contador Roberto Clapes Margall, da RV Consultoria, especializada no atendimento a empresas culturais. Ele me disse que é falta de mobilização do setor e de gestão do MinC. A revista Tela Viva diz que o Congresso Brasileiro de Cinema diz que está se mobilizando para reverter a situação. Para a associação, trata-se de "um golpe do governo sem precedentes no meio audiovisual, principalmente num momento em que a crise mundial aponta para uma forte recessão e corte de postos de trabalho em tantos outros setores".*
*informações retiradas do blog Cultura e Mercado.
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