Nasce o IBRAM

Uma batalha vencida na luta em defesa de museus, arte e cultura

O Plenário acaba de aprovar o Projeto de Lei 3591/08 do Poder Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a proposta, o Ibram será uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve coordenar a Política Nacional de Museus. constituição do novo organismo federal “Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram” que, como autarquia do Ministério da Cultura, cuidará da administração dos museus federais e de uma política comum para todos os museus para o Brasil.

Isso desvincula os museus do Iphan e os coloca em relação mais próxima com o ministro da Cultura. O Senado aprovou também o Estatuto dos Museus, que estabelece uma legislação mínima para os museus brasileiros. O presidente Lula deverá homologar a decisão do Congresso, o Ibram e o Estatuto já haviam sido aprovados na Câmara. José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus do Iphan será o futuro presidente do Ibram.

O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), classificou a proposta como "um justo reforço" à estrutura do Ministério da Cultura, que precisa de mais recursos para administrar esse patrimônio.

O Brasil tem 3 mil museus. Do total de municípios, apenas 20% possuem alguma instituição museológica. A visitação tem sido crescente nesses locais e passou de 15 milhões em 2003 para 29 milhões de visitantes no ano passado. "O Instituto Brasileiro de Museus vai operar a maior transformação já vista na questão dos museus", comemorou o deputado. "Vai criar uma gestão mais moderna e colocar o Brasil no padrão de países como França, Portugal e Espanha", acrescentou.

O projeto inclui entre os princípios fundamentais dos museus a valorização da dignidade humana, a promoção da cidadania e a preservação do patrimônio cultural e ambiental.

Dentro da mesma área, os integrantes da Comissão de Educação e Cultura vão apreciar o PL 3.845, de 2008, do Senado Federal, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM). O relator Frank Aguiar é pela aprovação.